REQ 1438/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE ADOTE MEDIDAS NO SENTIDO DE ELABORAR UMA POLÍTICA DE GESTÃO, ATIVIDADES DE MANEJO E USO SUSTENTÁVEL DAS ESPÉCIES PASSERIFORMES DA FAUNA NATIVA DE ORIGEM SILVESTRE DESENVOLVIDA POR CRIADORES AMADORISTAS E COMERCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026