Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/04/2022
REQ 1385/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer na forma regimental, que seja encaminhado este requerimento em forma de indicativo à Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT, para a concessão dos títulos definitivos na Comunidade de São João, localizada no Km 4 da BR 174 no de Município de Manaus/AM.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Saullo Vianna (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

