Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 06/04/2022
PL 174/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Considera como de Utilidade Pública o Instituto Ilha do Semeador.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 08/07/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/04/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 13/04/2022Proposição distribuída às comissões
- 13/04/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/06/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/06/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 07/06/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 15/06/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/06/2022Proposição aprovada
- 20/06/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 08/07/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 20/06/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2022 em 54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026