Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 22/03/2022
REQ 1005/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER A SUBSCRIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAULLO VIANNA, COM A EMENTA “Institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos e dá outras providências.”
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tony Medeiros (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026