Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/04/2022
REQ 1201/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma regimental, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei que trata da REVOGAÇÃO Lei nº 5.785 de 12 de Janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos valores pelo litro de combustível pelos revendedores varejistas de combustível automotivos, no âmbito do Estado do Amazonas”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 06/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/04/2022Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

