Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 22/03/2022
PL 133/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara como Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIAL MÃOS DA AMAZÔNIA - ISMA”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 15/07/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Angelus Figueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/03/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 30/03/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 30/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/05/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/05/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 03/05/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 15/07/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

