Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 22/03/2022
PL 131/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
RECONHECER a contribuição dos povos indígenas na preservação das florestas, na cultura, no folclore, nos costumes, nas lendas, na culinária, no artesanato e na linguagem.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 24/11/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tony Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/03/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 29/03/2022Proposição distribuída às comissões
- 29/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/05/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/05/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/08/2022Parecer favorável da comissão
- 08/08/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/10/2022Parecer favorável da comissão
- 13/10/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 18/10/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 01/11/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 01/11/2022Proposição aprovada
- 03/11/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 24/11/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 04/11/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2022 em 102ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026