REQ 916/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Petrúcio Pereira de Magalhães Júnior, Secretário de Estado de Produção Rural da Secretaria Executiva Adjunta de Pesca e Aquicultura -SEPA/SEPRO, indicando realização de Torneio De Pesca no Município de Itacoatiara para que possamos enaltecer os pescadores de Vila de Lindóia, bem como que seja efetivado Curso de Guia de pesca esportiva.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

