Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 15/03/2022
PL 116/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação do Selo “Estudantes Doadores" para as Universidades, Centros Universitários e Faculdades que estimularem o trote solidário com o objetivo de incentivar a doação de sangue no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 28/07/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Saullo Vianna (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/03/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 22/03/2022Proposição distribuída às comissões
- 22/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/05/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/05/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/06/2022Parecer favorável da comissão
- 20/06/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/06/2022Parecer favorável da comissão
- 23/06/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 05/07/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 06/07/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/07/2022Proposição aprovada
- 08/07/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 28/07/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 06/07/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022 em 62ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026