Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 15/03/2022
REQ 764/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE–SES/AM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA N.° 5.561 DE 18 DE AGOSTO DE 2021, ABRANGENDO O QUANTITATIVO DE BENEFICIADOS E FORMATO DE EXECUÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026