REQ 750/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, NA FORMA DE CONVOCAÇÃO, PELO SEIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 26, V, DO REGIMENTO INTERNO, E ART. 28. XXIX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAÕ E DESPORTO – SEDUC, NA PESSOA DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA DA CAPITAL, SRA. ARLETE MENDONÇA, BEM COMO À DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL TENENTE-CORONEL CÂNDIDO JOSÉ MARIANO (COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR – CMPM V), A FIM DE QUE AS REFERIDAS POSSAM PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E FISCALIZAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR V, HAJA VISTA CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS PAIS E RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REFERIDA UNIDADE.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

