Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/03/2022
VET 5/2022
Ementa oficial
VETO PARCIAL, incidente sobre o artigo 2.º do Projeto de Lei n. 64/2020, de autoria da Deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis, que “DISPÕE sobre as diretrizes visando ao desenvolvimento global do estudante com dislexia, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade ou transtornos do espectro autista.”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 06/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/03/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 06/04/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/04/2022Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 07/04/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Veto a Projeto de Lei nº 5 de 2022 em 26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

