REQ 565/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, para Projeto de Resolução Legislativa nº 005/2022, tramitando sob o n.º 2022.10000.00000.9.002726, pelo ALEAM DIGITAL, que “ALTERA, na forma específica, os artigos 4º e 5º da Resolução Legislativa n.º 751, de 19 de fevereiro de 2020, que INSTITUI e estabelece normas para conceder a Medalha de Mérito Jurídico, Ministro José Bernardo Cabral. ”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 09/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Álvaro Campelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/03/2022Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

