REQ 549/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, NA FORMA REGIMENTAL, BASEANDO-SE NO ART. 116 E ART. 120, X DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, COMBINADO COM O ART. 30, §2°, V DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, EM FORMA DE INDICATIVO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MATERNIDADE DE GRANDE PORTE NA ZONA NORTE DE MANAUS, VISANDO O CUIDADO E RESPEITO À SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Therezinha Ruiz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026

