Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 23/02/2022
PL 77/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Acrescenta-se o Art. 18-A à Lei n. 4.605, de 28 de maio de 2018, que “Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 02/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/02/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/03/2022Proposição distribuída às comissões
- 09/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/06/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 20/06/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/06/2022Parecer favorável da comissão
- 22/06/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/06/2022Parecer favorável da comissão
- 22/06/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 05/07/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/07/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/07/2022Proposição retirada da Ordem do Dia.
- 02/02/2023Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 14/07/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022 em 65ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

