Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 17/02/2022
PL 69/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Considera como de Utilidade Pública Instituto Amazônia Todos Pela Vida.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 20/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/02/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 23/02/2022Proposição distribuída às comissões
- 23/02/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/04/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/04/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 18/04/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 27/04/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 27/04/2022Proposição aprovada
- 02/05/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 20/05/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 27/04/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022 em 33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026