Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 16/02/2022
PL 66/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia Estadual da Criança Traqueostomizada.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 11/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/02/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 22/02/2022Proposição distribuída às comissões
- 22/02/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/05/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/05/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/10/2022Parecer favorável da comissão
- 07/10/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/01/2023Proposição arquivada
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/03/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/05/2023Parecer favorável da comissão
- 10/05/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 04/10/2023Parecer favorável da comissão
- 05/10/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 10/10/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 29/11/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/11/2023Proposição aprovada
- 01/12/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 11/12/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 29/11/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 71 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022 em 112ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

