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Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 16/02/2022

PL 64/2022

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Ementa oficial

- Institui a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal - AME, no Estado da Amazonas.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei

Desde 03/07/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tramitação registrada

  1. 16/02/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
  2. 22/02/2022Proposição distribuída às comissões
  3. 22/02/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
  4. 24/03/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
  5. 25/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
  6. 29/07/2022Parecer favorável da comissão
  7. 01/08/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
  8. 22/12/2022Proposição arquivada
  9. 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
  10. 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
  11. 08/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
  12. 13/03/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
  13. 13/03/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
  14. 09/05/2023Parecer favorável da comissão
  15. 10/05/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
  16. 05/06/2023Parecer favorável da comissão
  17. 05/06/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
  18. 13/06/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
  19. 14/06/2023Proposição inclusa na Ordem do Dia
  20. 14/06/2023Proposição aprovada
  21. 14/06/2023À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
  22. 03/07/2023Proposição transformada em lei

Votações desta proposta

  • 14/06/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022 em 52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

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