Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 16/02/2022
REQ 415/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DIRIGIDO EXPEDIENTE EM FORMA DE INDICATIVO À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO DO AMAZONAS MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES, SOLICITANDO A REFORMA DO PAVILHÃO DA ESCOLA ESTADUAL CASTELO BRANCO, QUE ESTÁ INTERDITADO PELA DEFESA CIVIL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Therezinha Ruiz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026