Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 15/02/2022
PDL 1/2022
Ementa oficial
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, no Município de Nova Olinda do Norte, nos termos da solicitação do Prefeito do Município de Nova Olinda do Norte, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 17 de janeiro de 2021, em razão da continuidade e agravamento da pandemia da COVID-19.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 21/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/02/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 21/02/2022Proposição distribuída às comissões
- 21/02/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/03/2022Parecer Contrário
- 21/03/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026