Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 15/02/2022
PL 59/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a avaliação periódica das rodovias e estradas de responsabilidade do Estado e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 04/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dermilson Chagas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/02/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 21/02/2022Proposição distribuída às comissões
- 21/02/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/04/2022Parecer Contrário
- 04/04/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026