Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 15/02/2022
REQ 351/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Comando Geral da Polícia Militar, na pessoa do CEL QOPM Marcus Vinicius Oliveira de Almeida, com o fim de solicitar esclarecimentos a respeito do pagamento da Gratificação de Curso - GC, destinada aos militares estaduais com títulos em curso de Especialização, de Mestrado e de Doutorado, criada pela Lei nº 5.748/2021.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Péricles (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026