Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 10/02/2022
PL 56/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Selo Amazonas Amiga do Autista, que dispõe sobre medidas que garantam a proteção e direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, nos Municípios do Estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 31/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Saullo Vianna (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/02/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/02/2022Proposição distribuída às comissões
- 17/02/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/04/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/04/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/06/2022Parecer favorável da comissão
- 21/06/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/01/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026