Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 10/02/2022
REQ 316/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), na pessoa da Titular da Pasta, senhora Maria Mirtes Sales de Oliveira, sugerindo a implementação de uma unidade do Programa de Pronto Atendimento ao Cidadão no município de Lábrea/AM.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026