Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 10/02/2022
REQ 304/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
MOÇÃO DE APELO à Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), na pessoa do Defensor Público Geral Ricardo Paiva, e ao diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Juliano Alcântara Noman, para que notifiquem a Passaredo Linhas Aéreas em razão dos péssimos serviços da empresa nos municípios de Carauari e Eirunepé, no Alto Juruá, Estado do Amazonas
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Belarmino Lins (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

