Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 09/02/2022
PL 46/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 03/08/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/02/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/02/2022Proposição distribuída às comissões
- 16/02/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/03/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 21/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/05/2022Parecer favorável da comissão
- 04/05/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/06/2022Parecer favorável da comissão
- 22/06/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/07/2022Parecer favorável da comissão
- 07/07/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 11/07/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/07/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/07/2022Proposição aprovada
- 14/07/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 03/08/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 14/07/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022 em 65ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026