Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 08/02/2022
PRL 5/2022
Ementa oficial
ALTERA, na forma específica, os artigos 4º e 5º da Resolução Legislativa n.º 751, de 19 de fevereiro de 2020, que INSTITUI e estabelece normas para conceder a Medalha de Mérito Jurídico, Ministro José Bernardo Cabral.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 01/07/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Álvaro Campelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/02/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/02/2022Proposição distribuída às comissões
- 16/02/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/04/2022Parecer favorável da MESA DIRETORA DA ALEAM
- 13/04/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/05/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/05/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/06/2022Parecer favorável da comissão
- 06/06/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/06/2022Parecer favorável da comissão
- 22/06/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 29/06/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/06/2022Proposição aprovada
- 01/07/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 30/06/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2022 em 59ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

