Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 03/02/2022
PL 33/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE sobre a denominação da Biblioteca Pública do Estado do Amazonas, localizado no município de Manaus.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 20/07/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/02/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/02/2022Proposição distribuída às comissões
- 10/02/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/03/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/05/2022Parecer favorável da comissão
- 20/05/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/06/2022Parecer favorável da comissão
- 22/06/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 29/06/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/06/2022Proposição aprovada
- 30/06/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 20/07/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 30/06/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022 em 59ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026