Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 03/02/2022
REQ 183/2022
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO NÚMERO DE CADASTRADOS DO ESTADO DO AMAZONAS NO CADASTRO ÚNICO SOCIAL-(CADÚNICO) QUE IDENTIFICA E CARACTERIZA ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA PARA TER ACESSO A TARIFA SOCIAL PERANTE A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA AMAZONAS ENERGIA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026