Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 21/01/2022
MSGOV 3/2022
Ementa oficial
Encaminha VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 369/2021, de autoria do Deputado Felipe Souza que “DISPÕE sobre a política de gestão e as atividades de manejo e uso sustentável das espécies passeriformes da fauna nativa de origem silvestre desenvolvidas por criadores amadoristas e criadores comerciais no âmbito do Estado.”
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

