Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/02/2022
VET 3/2022
Ementa oficial
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 720/2019, de autoria dos Deputados Adjuto Afonso e Roberto Cidade, que “INSTITUI o Código de Defesa do Empreendedor do Estado do Amazonas.”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 09/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/02/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/02/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 09/03/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/03/2022Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 09/03/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 28 - Veto a Projeto de Lei nº 3 de 2022 em 14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

