Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 16/12/2021
PL 751/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de couvert artístico aos profissionais da música, no âmbito do estado do amazonas e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 17/02/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tony Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/02/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/02/2022Proposição distribuída às comissões
- 08/02/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/02/2022Proposição retirada pelo autor
- 17/02/2022Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026