Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 14/12/2021
PL 718/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a instalação de placas em prédios públicos, que sejam alugados, indicando o valor do contrato de aluguel.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 02/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/02/2022Proposição distribuída às comissões
- 02/02/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/08/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/08/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/12/2022Parecer favorável da comissão
- 07/12/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/12/2022Parecer favorável da comissão
- 13/12/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 13/12/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 02/02/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026