Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 09/12/2021
PL 704/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública o “Instituto de Apoio e Desenvolvimento Social Pró Vida Amazônia – Instituto Pró Vida Amazônia”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 05/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Álvaro Campelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/12/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/12/2021Proposição distribuída às comissões
- 16/12/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/02/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/02/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/03/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/03/2022Proposição aprovada
- 16/03/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 05/04/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 16/03/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 704 de 2021 em 17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

