Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 30/11/2021
PL 648/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera a ementa, o caput do art. 1º e o art. 2º da Lei n. 5.515, de 28 de junho de 2021. (Institui Dia Estadual em Memória às Vítimas da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19))
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 27/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nejmi Aziz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/11/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 07/12/2021Proposição distribuída às comissões
- 07/12/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/03/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 21/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/06/2022Parecer favorável da comissão
- 08/06/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/06/2022Parecer favorável da comissão
- 29/06/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 05/07/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/12/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/12/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2022Proposição aprovada
- 16/12/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 27/12/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 14/12/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 38 - Projeto de Lei Ordinária nº 648 de 2021 em 117ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026