Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 18/11/2021
PL 597/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Ambiental, Financeiro e Econômico do Amazonas – AACEAM - AMBIENTAL.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 30/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/11/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/11/2021Proposição distribuída às comissões
- 25/11/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/02/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/02/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 14/02/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 09/03/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/03/2022Proposição aprovada
- 11/03/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 30/03/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 09/03/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 597 de 2021 em 14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026