REQ 5708/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma regimental REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 584/21, de minha autoria que – “Dispõe sobre aquisição de gêneros alimentícios da agricultura, pesca e aquicultura familiar juntos aos produtores rurais, associações, e cooperativas credenciadas junto à ADS – Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – para doação simultânea à famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social identificada pela Secretaria do Estado de Assistência Social – SEAS, Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC e Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza – FPS.”
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

