REQ 5701/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, aprovação e envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, eleito para a Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM, para o biênio 2022-2023, à Conselheira Yara Lins dos Santos, eleita para a Vice-Presidência, ao Conselheiro Ari Moutinho Júnior, eleito para a Corregedoria e ao Conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto, eleito para a Ouvidoria.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

