Pular para o conteúdo
Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 17/11/2021

PL 595/2021

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

Ver no glossário

Encontrou um erro?

Dispõe sobre a proibição, no território estadual, da denominação de vias ou logradouros com nome de pessoa que tenha contra si representação julgada procedente pela Justiça, com decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado.

Ver fonte

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada

Desde 10/02/2022

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 17/11/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
  2. 24/11/2021Proposição distribuída às comissões
  3. 24/11/2021Aguardando promulgação da norma jurídica
  4. 10/02/2022Parecer Contrário
  5. 10/02/2022Proposição arquivada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.