Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/11/2021
PL 572/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Ilustre Sra. Oriona Maria Ferreira Ohse.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comenda Entregue pelo Plenário
Desde 06/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/11/2021Proposição distribuída às comissões
- 16/11/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/11/2021Parecer favorável da comissão
- 23/11/2021Para incluir em Pauta
- 23/11/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 30/11/2021Proposição distribuída às comissões
- 30/11/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/04/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 20/04/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 26/04/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 27/04/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 27/04/2022Proposição aprovada
- 02/05/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 13/05/2022Proposição transformada em lei
- 06/10/2023Comenda Entregue pelo Plenário
Votações desta proposta
- 27/04/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 572 de 2021 em 33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

