REQ 5565/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes, que se conceda CESSÃO DE TEMPO, com vinte minutos, no dia 17 de novembro ao Conselho Tutelar do Estado do Amazonas, nas pessoas do Senhor José Daniel Serrão da Silva – Conselheiro Tutelar e do Senhor Hildo Almeida da Silva, que terão a palavra, por 10 minutos cada um, acerca do tema: “Os desafios do Conselho Tutelar no período de pós-pandemia – desemprego crescente e o aumento de menores pedintes nos semáforos”, em Homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, e ainda, destacar o papel desses agentes para o cumprimento efetivo dos direitos de crianças e adolescentes.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

