Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 09/11/2021
PLC 15/2021
Ementa oficial
ALTERA o artigo 6.º, §2º, da Lei Complementar 01, de 30 de março de 1990, que dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e dá outras providências (Administração do Fundo Especial da Defensoria Pública pelo Defensor Público-Geral).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 02/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/11/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 25/11/2021Proposição distribuída às comissões
- 25/11/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/02/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/02/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/10/2022Parecer favorável da comissão
- 14/10/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/11/2022Parecer favorável da comissão
- 17/11/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 21/11/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/12/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/12/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 02/02/2023Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 12/12/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 42 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021 em 116ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026