Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 09/11/2021
PL 562/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 02/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Therezinha Ruiz (Autor(a) principal)
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/11/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/11/2021Proposição distribuída às comissões
- 16/11/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/03/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/03/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/04/2022Parecer favorável da comissão
- 26/04/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/05/2022Parecer favorável da comissão
- 27/05/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 31/05/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 01/06/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 01/06/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 02/02/2023Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 06/06/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 562 de 2021 em 48ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026