Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 09/11/2021
REQ 5519/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICATIVO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE (SEMA), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO COSTA TAVEIRA, COM A FINALIDADE DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE BACIA DO RIO TARUMÃ EM 15 (QUINZE) DIAS, DIANTE DAS DELIBERAÇÕES CONSIGNADAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 25.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Therezinha Ruiz (Autor(a) principal)
- Serafim (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026