Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 27/10/2021
REQ 5360/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 121/2021, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À HABILITAÇÃO, DENOMINADO "CNH SOCIAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 27/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Abdala Fraxe (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/10/2021Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

