Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 27/10/2021
PL 546/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Concede atendimento prioritário às pessoas em qualquer tipo de tratamento oncológico nos estabelecimentos que especifica.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Desde 25/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/10/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/11/2021Proposição distribuída às comissões
- 10/11/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/02/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/02/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/12/2022Parecer favorável da comissão
- 06/12/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/12/2022Proposição arquivada
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/04/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 13/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/05/2023Parecer favorável da comissão
- 26/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/08/2023Parecer favorável da comissão
- 08/08/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 21/08/2023Parecer favorável da comissão
- 21/08/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 25/08/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026