Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 27/10/2021
PL 545/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o “Selo Amazonas Sem Preconceito”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 04/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/10/2021Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/11/2021Proposição distribuída às comissões
- 10/11/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/04/2022Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/04/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/10/2022Parecer favorável da comissão
- 07/10/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/10/2022Parecer favorável da comissão
- 01/11/2022Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 04/11/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/12/2022Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/12/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2022Proposição aprovada
- 16/12/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 04/01/2023Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 14/12/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 34 - Projeto de Lei Ordinária nº 545 de 2021 em 117ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

