REQ 5224/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA E A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA), PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DIRETA DE OBRAS DO ANO DE 2021/2022 OU NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, VIA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM EQUIPAMENTOS DE LAZER E DESPORTO, NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (VILA DE LINDÓIA), LOCALIZADA NO KM 183 DA RODOVIA AM-010, QUE LIGA MANAUS À ITACOATIARA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026