REQ 5222/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SES) E COORDENADOR DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB/AM), DR. ANOAR ABDUL SAMAD, PARA QUE, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE FINANCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO OU CONVÊNIO, AO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, VISANDO CONTEMPLAR A COMUNIDADE SOCIAL SÃO GERALDO (VILA DE LINDÓIA), LOCALIZADA NA RODOVIA AM-010, KM 44, QUE LIGA MANAUS À ITACOATIARA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

