Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 26/10/2021
REQ 5211/2021
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A TÍTULO DE INDICAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, DIREITO HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, PARA QUE SEJA PROMOVIDA UMA AÇÃO SOCIAL COM A FINALIDADE DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS (CARTEIRA DE IDENTIDADE, CARTEIRA DO TRABALHO, CADASTRO DE PESSOA FÍSICA ETC) NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tony Medeiros (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026